Desenvolvimento e defesa: políticas industriais de defesa no governo Lula

Resumo

O presente estudo se propôs a analisar as políticas adotadas visando o desenvolvimento da base industrial de defesa (BID) brasileira, durante o governo Lula (2003-2010), a fim de identificar possíveis medidas tomadas, aproveitando o período de crescimento econômico, de forma a incentivar a atividade inovativa na área. A análise demonstrou que o aumento dos investimentos na área de defesa foi claramente beneficiado pelo crescimento do PIB brasileiro, mas também houve claro movimento do governo federal no sentido de definir a área como estratégica. Fato que pode ser observado através da presença da área por meio de diversos planos lançados no período (PDN, PNID e END), como também a partir de iniciativas tal qual a institucionalização do Comitê Militar das Indústrias de Defesa, a criação do Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação de Interesse da Defesa e do Conselho de Defesa SulAmericano, e a inclusão da base industrial de defesa entre os beneficiados da Lei do Bem, da Lei de inovação e da PDP.