Padrões de transferência de tecnologia em aquisições de defesa no Brasil

Resumo

A associação da Defesa Nacional com desenvolvimento está apoiada pelo racional de que projetos de defesa tem a capacidade de gerar impactos tecnológicos consideráveis. Nesse contexto, grandes aquisições de defesa brasileiras realizadas no exterior vem sendo justificadas em parte pelas substanciais tecnologias que seriam transferidas, a partir da imposição de condições chamadas de offsets. Apesar da importância do tema para a conjuntura da Defesa Nacional atual, pouco se avançou no sentido de se estabelecer uma base conceitual forte para a sua implementação dessa política no Brasil. Esta pesquisa visa explorar como os offsets funcionam por meio da identificação de padrões na teoria e a verificação empírica da sua adequação no contexto brasileiro. Um estudo de caso é desenvolvido a partir dos offsets implementados pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (COPAC) e pelo Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI) da Força Aérea Brasileira durante a vigência da Política de Compensação do Ministério da Defesa, entre 2002 e 2018. A pesquisa descreve os principais resultados tecnológicos obtidos com os offsets e propõe recomendações no sentido de aumentar a sua efetividade.