Base Industrial de Defesa Brasileira nas Décadas de 2000 e 2010: Conceitos e Análises

Resumo

Este artigo apresenta dois objetivos: discutir o conceito de Base Industrial de Defesa (BID, doravante) e, a partir isso, analisar a evolução e o desempenho da BID brasileira nas décadas de 2000 e 2010. Inicialmente, constata-se que o conceito de BID não é único e pode ser definido a partir de diferentes enfoques e critérios, de acordo com o objetivo a que o trabalho acadêmico ou o documento de política pública se propõe. O presente artigo fundamenta a análise do caso brasileiro na relação de mútua dependência existente entre a demanda dos meios de defesa pelos Estados Nacionais e a oferta desses meios pelas empresas locais. De maneira simplificada, observam-se duas fases bastante distintas na evolução da BID brasileira nestas duas décadas do século XXI. A primeira delas inicia-se em 2004 e é caracterizada por uma trajetória de expansão dos investimentos na área de defesa que aumentou de forma continuada até 2012, acompanhando o boom da economia brasileira. Nesse contexto, deu-se início a amplo conjunto de novos projetos estratégicos que — segundo as diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa, apresentada em 2008 — deveriam basear-se em tecnologias de domínio nacional. Como resultado, observou-se a ampliação, a diversificação e a modernização da BID brasileira. Contudo, na segunda fase — a partir de 2013, os investimentos em defesa sofreram significativa e contínua reversão devido à forte retração da economia brasileira. Essa diminuição das aquisições militares, aliada ao abandono da estratégia nacional de desenvolvimento, afetou negativamente a BID brasileira. Como resultado da análise efetivada neste trabalho, constata-se que o crescimento econômico, associado a um projeto de desenvolvimento nacional, foi o determinante da trajetória recente da BID brasileira.